CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de OFATUMUMAB 20 MG/0.4 ML SOL INJ CANETA 0.4 ML SC (AQ2023/491)

Valor contratual: 401 216,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15216549

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508080142 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 401 216,00 €
Preço base do procedimento: 401 216,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 196 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11140723

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