CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia n.º 10/2026 - Aquisição de serviços de restauração para confecção e fornecimento de até 3795 refeições individuais - “Junta-te ao Verão”

Valor contratual: 14 003,55 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15214030

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de restauração, para confecção e fornecimento de até 3795 refeições individuais, em regime de catering com as respetivas embalagens e talheres, para o programa “Junta-te ao Verão”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508415110 - Junta de Freguesia do Lumiar
Adjudicatário: 501426230 - ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 003,55 €
Preço base do procedimento: 15 749,25 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894200-3 - Refeições preparadas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11160662

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