CONTRATO PÚBLICO · 2026

ELABORAÇÃO DA AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A BENEFICIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB123 DO MARÃO (NO ÂMBITO DO AVISO No 02/2025 – PROGRAMA ESCOLAS)

Valor contratual: 19 800,00 €
Celebrado em: 26 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15214027

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante
Adjudicatário: 515382027 - MMEC - Malhão Mendes Engenharia e Consultoria Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 800,00 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 26 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79212000-3 - Serviços de auditoria
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11011717

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