CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de assistência a banhistas – nadadores salvadores – Piscina Municipal Reguengo do Fetal 2026

Valor contratual: 4 212,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15211523

OBJETO PUBLICADO

A presente aquisição de serviços, assistência a banhistas – nadadores salvadores – Piscina Municipal Reguengo do Fetal 2026, integra uma necessidade fundamental que o Município da Batalha tem, para proceder à sua abertura na época balnear 2026 de 30 junho a 30 agosto.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: - - João Pedro Marques Santos
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 212,00 €
Preço base do procedimento: 8 424,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92600000-7 - Serviços de desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11172129

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