CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material e equipamento elétrico para proceder à iluminação decorativa da Ponte Fernão de Magalhães/ Viaduto sobre o Corgo na A4

Valor contratual
33 148,03 €
Celebrado em
24 de fevereiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15206203

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de material e equipamento elétrico para proceder à iluminação decorativa da Ponte Fernão de Magalhães/ Viaduto sobre o Corgo na A4

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário
503720950 - Magalhães & Ca. Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
33 148,03 €
Preço base do procedimento
33 271,90 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de junho de 2026
Data de adjudicação
28 de janeiro de 2026
Data de celebração
24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
31000000-6 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10138090

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