CONTRATO PÚBLICO · 2026

ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE DESVIO DA RIBEIRA DA GROTA PARA A RIBEIRA DA PRAINHA, LOCALIZADA EM SÃO CAETANO, FREGUESIA DE SÃO MATEUS, CONCELHO DA MADALENA, NA ILHA DO PICO

Valor contratual: 15 900,00 €
Celebrado em: 25 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15205262

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 43/SRAAC/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE DESVIO DA RIBEIRA DA GROTA PARA A RIBEIRA DA PRAINHA, LOCALIZADA EM SÃO CAETANO, FREGUESIA DE SÃO MATEUS, CONCELHO DA MADALENA, NA ILHA DO PICO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: 501773339 - PROSPECTIVA, PROJECTOS, SERVIÇOS, ESTUDOS, SA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 900,00 €
Preço base do procedimento: 15 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 25 de junho de 2026
Prazo de execução: 76 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11167477

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