CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026

Valor contratual: 370 000,00 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15204947

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 370 000,00 €
Preço base do procedimento: 740 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9778/2026
Identificador do procedimento: 10556177

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