CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - entre a DGRSP e o LM para a compra de medicamentos e outros

Valor contratual: 70 403,31 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15204372

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DISPOSITIVOS MÉDICOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE E APOIO AO ABRIGO DOS ACORDOS-QUADRO/SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: 600087581 - Laboratório Nacional do Medicamento
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 70 403,31 €
Preço base do procedimento: 70 403,31 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11166564

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos