CONTRATO PÚBLICO · 2026

“CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS – FREGUESIA DE MEÃS – REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA TEMPESTADE KRISTIN / CHEIAS – DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE COLETOR PLUVIAL”

Valor contratual: 10 120,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15201416

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EMPREITADA, POR AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO, PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS – FREGUESIA DE MEÃS – REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA TEMPESTADE KRISTIN / CHEIAS – DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE COLETOR PLUVIAL”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501272976 - Município de Montemor-o-Velho
Adjudicatário: 500411620 - Pinto & Braz, Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 120,00 €
Preço base do procedimento: 10 120,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11163969

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