CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAQ 183/2026 - Aquisição Cubinho 5x5cm - Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa - EDOC/2026/55284

Valor contratual: 8 490,00 €
Celebrado em: 21 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15200009

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697320 - Município de Viseu
Adjudicatário: 504885103 - Calçabel, Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 490,00 €
Preço base do procedimento: 8 490,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 21 de junho de 2026
Prazo de execução: 35 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44113310-1 - Materiais revestidos para obras em estradas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11158390

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