CONTRATO PÚBLICO · 2026

Correção de anomalias no Edifício de Santa Rita

Valor contratual: 16 899,41 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15199920

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501390642 - Casa Pia de Lisboa, IP
Adjudicatário: 510800980 - Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação de Infraestruturas Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 899,41 €
Preço base do procedimento: 16 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11056326

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