CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

Valor contratual
140 104,41 €
Celebrado em
22 de junho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15199417

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510840647 - União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Adjudicatário
506513939 - PISCOTÁVORA - Associação de Produtores Florestais
Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
140 104,41 €
Preço base do procedimento
140 104,41 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de junho de 2026
Data de adjudicação
9 de junho de 2026
Data de celebração
22 de junho de 2026
Prazo de execução
120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
9870/2026
Identificador do procedimento
10561375

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