CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de aquisição de equipamento de ajudas técnicas no âmbito do programa «Apoiar+»

Valor contratual: 32 505,72 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15198093

OBJETO PUBLICADO

Celebração de contrato de aquisição de equipamento de ajudas técnicas no âmbito do programa «Apoiar+», de acordo com a Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 511239416 - Netmachine - Sociedade de Informática, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 32 505,72 €
Preço base do procedimento: 32 574,78 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30236000-2 - Equipamento informático diverso
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11160986

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