CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 68/2026 – Aquisição de diversos brindes para a promoção do Município de Mação

Valor contratual: 19 000,00 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15197182

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 502943203 - A. M. Frazão, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 000,00 €
Preço base do procedimento: 19 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 18530000-3 - Prendas e brindes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11160161

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