CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público n.º 03PF/2026 - Prestação de serviços de recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e redes de drenagem urbana, por 3 anos.

Valor contratual: 398 701,50 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15195142

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.º 03PF/2026 - Prestação de serviços de recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e redes de drenagem urbana, por 3 anos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680000054 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Adjudicatário: 502877472 - ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 398 701,50 €
Preço base do procedimento: 404 107,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90513000-6 - Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4232/2026
Identificador do procedimento: 9654928

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