CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 65/2026 – Abastecimento em bomba de gasóleo simples e gasolina sem chumbo 95, para os anos 2026 e 2027

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15194656

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 503945650 - João Serras - Comércio de Pneus e Combustiveis, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 26 de maio de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 555 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo; 09132100-4 - Gasolina sem chumbo
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11158199

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