CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de energia eléctrica (MT e BTE)

Valor contratual: 609 000,00 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15193575

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506755150 - Município de Salvaterra de Magos
Adjudicatário: 513172670 - LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 609 000,00 €
Preço base do procedimento: 609 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 17 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 616 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Concurso Público N.03/2022/CCE para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11157393

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