CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de intervenção no circuito pedonal entre o Núcleo Urbano de Fronteira e o Centro Ecoturístico da Ribeira Grande

Valor contratual: 104 784,04 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15193358

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501162941 - Município de Fronteira
Adjudicatário: 510613454 - Viaextra Engenharia e Construção, Lda
Local de execução: Portugal, Portalegre, Fronteira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 104 784,04 €
Preço base do procedimento: 104 914,66 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 17 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233161-5 - Construção de via pedonal
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11079748

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