CONTRATO PÚBLICO · 2026

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA EMPREITADA DO “EMPREENDIMENTO FREIRAS SANTA CLARA- 2o FASE NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1o DIREITO- PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO”.

Valor contratual
993 983,22 €
Celebrado em
19 de junho de 2026
Procedimento
Consulta Prévia Simplificada

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Registo 15193311

DESCRIÇÃO PUBLICADA

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA EMPREITADA DO ?EMPREENDIMENTO FREIRAS SANTA CLARA- 2o FASE NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1o DIREITO- PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO?.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501382356 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Adjudicatário
507391160 - CONSTRUÇÕES CORTE RECTO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA
Local de execução
Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
993 983,22 €
Preço base do procedimento
995 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de junho de 2026
Data de adjudicação
5 de junho de 2026
Data de celebração
19 de junho de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45211360-0 - Obras de urbanização
Fundamentação
Artigo 3.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10923353

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