CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 12 de junho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15193254

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA), COM O PROJECTO INTITULADO “QUALIFICAR PARA A INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO – CURSOS EFA”, COM O CÓDIGO DA OPERAÇÃO PESSOAS-FSE+-01859100 – REGIÃO ALENTEJO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509103979 - Regras & Sugestões - Formação e Consultoria, Lda.
Adjudicatário: - - Ângela Maria Fazenda Madeira da Fonseca
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 12 de junho de 2026
Prazo de execução: 770 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11157017

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