CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do AQ 963/2024 para as instituições do SNS

Valor contratual: 59 862,50 €
Celebrado em: 6 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15192342

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Adjudicatário: 503550558 - JM Farmacêutica
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 59 862,50 €
Preço base do procedimento: 63 523 300,38 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 6 de maio de 2026
Prazo de execução: 334 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 963/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de vacinas, tuberculinas e produtos para imunização na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9274169

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