CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA D. ANTÓNIO DA COSTA – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ARQUITETÓNICO

Valor contratual: 9850,00 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15191782

OBJETO PUBLICADO

Pretende-se, no âmbito da candidatura a fundos comunitários, dando resposta ao Aviso n.º 02/2025 para a modernização dos estabelecimentos públicos de ensino, “PROGRAMA ESCOLAS”, a contratação de serviços de Levantamento Topográfico e Levantamento Arquitetónico da Escola D. António da Costa, de forma a servir de base para a posterior elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação e Requalificação do referido estabelecimento de ensino.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051054 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
Adjudicatário: 510668402 - HMP - Serviços de Topografia Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9850,00 €
Preço base do procedimento: 9850,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 20 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10761846

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