CONTRATO PÚBLICO · 2026

REABILITAÇÃO DE MORADIAS DO BAIRRO DA QUINTA FALCÃO - Caminho do Cemitério, Entrada 30 - CASAS 2 e 4, CASA 80.

Valor contratual
216 660,00 €
Celebrado em
12 de junho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15191223

OBJETO PUBLICADO

REABILITAÇÃO DE MORADIAS DO BAIRRO DA QUINTA FALCÃO - Caminho do Cemitério, Entrada 30 - CASAS 2 e 4, CASA 80.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511217315 - Câmara Municipal do Funchal
Adjudicatário
511202377 - MANUEL CANADA CONSTRUÇÕES, LDA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
216 660,00 €
Preço base do procedimento
235 500,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
23 de junho de 2026
Data de adjudicação
26 de maio de 2026
Data de celebração
12 de junho de 2026
Prazo de execução
210 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
9957/2026
Identificador do procedimento
10563043

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