CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços Jurídicos.

Valor contratual: 30 000,00 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15187866

OBJETO PUBLICADO

Serviços Jurídicos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa
Adjudicatário: 510397263 - Aamm, Abecassis, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, Sp, Rl
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 000,00 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11101544

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos