CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de apoio técnico e execução de projeto de especialidade à Candidatura do Edifício das Piscinas Municipais Cobertas de Olhão ao Programa Algarve 2030 - Aviso ALGARVE -2024-54

Valor contratual: 13 100,00 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15187651

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 504995650 - AREAL - Agência Regional e Energia e Ambiente do Algarve
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 100,00 €
Preço base do procedimento: 13 100,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 215 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71320000-7 - Serviços de concepção técnica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10847549

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