CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução de Corredores Verdes Urbanos (Requalificação e Restauro Natural do Rio da Cal)

Valor contratual: 27 450,00 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15187335

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 503465976 - EPOCA - Gestão Estudos e Projectos, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 450,00 €
Preço base do procedimento: 45 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 926 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9593/2026
Identificador do procedimento: 10550791

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