CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0388- Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro no âmbito do Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Valor contratual: 337,54 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15185173

OBJETO PUBLICADO

2026/0388- Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro no âmbito do Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517839539 - Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)
Adjudicatário: 514818484 - ENERRE PHARMA, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 337,54 €
Preço base do procedimento: 145 525,03 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 240 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1718/2025 - Acordo quadro de Material de uso único
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10673694

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