CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução para «Construção de Passeios – EN 361 – Rua 11 de Agosto - Santa Susana»

Valor contratual
13 500,00 €
Celebrado em
16 de junho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15184255

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução para «Construção de Passeios ? EN 361 ? Rua 11 de Agosto - Santa Susana»

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário
519040198 - Osvaldo Carreira Unipessoal Lda
Local de execução
Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
13 500,00 €
Preço base do procedimento
30 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
22 de junho de 2026
Data de adjudicação
22 de maio de 2026
Data de celebração
16 de junho de 2026
Prazo de execução
1294 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
9931/2026
Identificador do procedimento
10563064

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