CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Eixo Principal da Vila – 2a Fase (Requalificação da Ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários, Rua Comendador Fernando Gomes)

Valor contratual: 286 299,58 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15184207

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Requalificação do Eixo Principal da Vila ? 2a Fase (Requalificação da Ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários, Rua Comendador Fernando Gomes)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306234 - Município de Oliveira de Frades
Adjudicatário: 513525076 - VIEIRA DA MOTA DA ROCHA LDA
Local de execução: Portugal, Viseu, Oliveira de Frades
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 286 299,58 €
Preço base do procedimento: 307 681,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 245 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10381/2026
Identificador do procedimento: 10615638

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