CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Direitos de Autor – António Costa Pinto – Textos introdutórios de dois volumes (2026) da coleção 25 de abril visto de fora

Valor contratual: 2000,00 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15181669

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087670 - Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Adjudicatário: - - António Jorge Pais Costa Pinto
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2000,00 €
Preço base do procedimento: 2000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de junho de 2026
Data de adjudicação: 9 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 5 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312210-6 - Serviços prestados por autores
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11147174

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