CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0399 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0050 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações)

Valor contratual: 358,40 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15181138

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0399 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361462 - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Adjudicatário: 508907365 - ORIONFIN UNIPESSOAL LDA.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 358,40 €
Preço base do procedimento: 974 479,09 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de junho de 2026
Data de adjudicação: 17 de junho de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 273 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10789674

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