CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL DOS RESISTÊNCIA, NO ÂMBITO DAS FESTAS DO CONCELHO DE 2026

Valor contratual: 51 062,00 €
Celebrado em: 9 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15178777

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511236425 - Município do Porto Santo
Adjudicatário: 506734579 - Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais, Unip. Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 51 062,00 €
Preço base do procedimento: 51 062,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de junho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 9 de junho de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10615970

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