CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA NA RUA FORMOSA, 6, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Valor contratual: 229 031,56 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15176816

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087549 - Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Adjudicatário: 512054401 - Caetano & Medeiros Sociedade de Construção Imobiliária Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 229 031,56 €
Preço base do procedimento: 230 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de junho de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45211300-2 - Construção de moradias
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28958/2025
Identificador do procedimento: 7915688

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