CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 80.000 litros de gasóleo ao abrigo do Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (CPAQ 04/2025) da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

Valor contratual: 96 992,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15175802

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501143734 - Município da Vidigueira
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 96 992,00 €
Preço base do procedimento: 147 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de junho de 2026
Data de adjudicação: 8 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11091912

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