CONTRATO PÚBLICO · 2026

A Área de Subsistências de Alfragide (ASA) confeciona diariamente, em média, 600 refeições, servidas em 3 linhas de self-service, a que acresce a sala de refeições de Oficiais Generais. No passado, fruto da saída de elementos sem a devida reposição, começaram-se a verificar constrangimentos de pessoal na distribuição de refeições nos setores A e B de Monsanto, com implicações diretas no funcionamento diário das referidas messes, dando origem a atrasos e falhas no serviço prestado que advêm de um número cada vez mais reduzido de efetivos. Assim, e como o Serviço de Confeção e Distribuição de Refeições inicialmente contratado não contemplava a distribuição de refeições para os setores A e B da Messe de Monsanto, foi necessário iniciar um procedimento, para o período compreendido entre abril de 2025 a março de 2026, que englobasse as necessidades da ASA e dos setores A e B da messe de Monsanto, referidos anteriormente. Para garantir a continuação do bom funcionamento dos serviços contratados anteriormente, é necessário dar início a um novo procedimento para o período compreendido entre maio de 2026 a abril de 2027, considerando a presente data e o tempo estimado de tramitação deste tipo de procedimento.

Valor contratual
313 241,72 €
Celebrado em
17 de junho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15175798

DESCRIÇÃO PUBLICADA

26IN500316

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Adjudicatário
519269225 - Habilidade Peregrina - Unipessoal LDA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
313 241,72 €
Preço base do procedimento
383 497,29 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
19 de junho de 2026
Data de adjudicação
16 de junho de 2026
Data de celebração
17 de junho de 2026
Prazo de execução
364 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55321000-6 - Serviços de preparação de refeições
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
7946/2026
Identificador do procedimento
10416538

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