CONTRATO PÚBLICO · 2026
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s) quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos
- Valor contratual
- 380,80 €
- Celebrado em
- 13 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 15173800DESCRIÇÃO PUBLICADA
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436, 2023/437, 2023/491, 2023/495, 2023/671, 2024/898, 2024/899, 2024/900, 2024/961, 2025/1303, 2025/1428 e 2025/1627.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
- Adjudicatário
- 501169580 - LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
- Região NUTS
- PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 380,80 €
- Preço base do procedimento
- 1 321 306,97 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 19 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 13 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
- Procedimento centralizado
- Sim
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8241500
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