CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/30 - DGEP - Concepção/Construção para estabilização de um troço na Estrada do Cacém - N250, Barcarena

Valor contratual: 635 370,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15172894

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 502212900 - XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 635 370,00 €
Preço base do procedimento: 746 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7801/2026
Identificador do procedimento: 10247162

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