CONTRATO PÚBLICO · 2026

ESCOLA BÁSICA DOS 2.oE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A

Valor contratual: 118 734,04 €
Celebrado em: 17 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15169757

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 511035896 - JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 118 734,04 €
Preço base do procedimento: 135 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 25 de maio de 2026
Data de celebração: 17 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5102/2026
Identificador do procedimento: 9836262

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