CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços em regime de avença – Operação de valorização do património marítimo-fluvial e cultural do Município de Montijo (Marinheiro).

Valor contratual: 9760,00 €
Celebrado em: 17 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15168218

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502834846 - Município do Montijo
Adjudicatário: - - Alberto Carlos de Sousa Pinho
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9760,00 €
Preço base do procedimento: 9760,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 17 de junho de 2026
Prazo de execução: 245 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63724000-0 - Serviços de navegação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11134579

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