CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Valor contratual: 33 139,04 €
Celebrado em: 17 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15167560

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 500918880 - FIDELIDADE- Companhia de seguros, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 139,04 €
Preço base do procedimento: 40 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 17 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12965/2026
Identificador do procedimento: 10844451

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