CONTRATO PÚBLICO · 2026

CHACIM-PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE SANTO ANTONIO

Valor contratual: 54 696,20 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15167083

OBJETO PUBLICADO

Consiste na pavimentação na rua de Santo António em Chacim, e tem como objetivo melhorar a circulação da população da localidade.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: 503472069 - Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 696,20 €
Preço base do procedimento: 54 716,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10574123

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