CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/1077 - Medicamentos diversos (II); 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Valor contratual: 275,50 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15163571

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0240

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508318262 - Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.
Adjudicatário: 503347345 - BAXTER MEDICO FARMACEUTICA, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 275,50 €
Preço base do procedimento: 19 950 552,03 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10317473

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