CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROC. No 16/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Quinta do Jardim 3, 3o Dto.; Rua Artur Ribeiro 89, 1o Esq. (Dr. Francisco Sá Carneiro); e Rua José Pedro da Silva 12, R/C Esq. (Bugio)"

Valor contratual: 88 103,00 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15157489

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC. No 16/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Quinta do Jardim 3, 3o Dto.; Rua Artur Ribeiro 89, 1o Esq. (Dr. Francisco Sá Carneiro); e Rua José Pedro da Silva 12, R/C Esq. (Bug

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 515060585 - D.M.HORTA, REMODELAÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 103,00 €
Preço base do procedimento: 88 523,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10519741

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