CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Algueirão e do Largo 25 de Abril/Largo da Estação, em Mem Martins (CMS), incluindo Reformulação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas (SMAS)

Valor contratual: 2 499 607,23 €
Celebrado em: 9 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15155325

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 585/2026 - Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Algueirão e do Largo 25 de Abril/Largo da Estação, em Mem Martins (CMS), incluindo Reformulação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuaius Domésticas (SMAS)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 502438878 - Decoverdi, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 499 607,23 €
Preço base do procedimento: 2 652 397,80 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 9 de junho de 2026
Prazo de execução: 540 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 32500/2025
Identificador do procedimento: 8174619

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