CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da educação social, no âmbito do projeto “Promoção do Sucesso Educativo na Região de Coimbra/Realiza.te.3”, código do aviso – CENTRO2023-FSE+01359600

Valor contratual
16 125,20 €
Celebrado em
16 de junho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15153724

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da educação social, no âmbito do projeto “Promoção do Sucesso Educativo na Região de Coimbra/Realiza.te.3”, código do aviso – CENTRO2023-FSE+013

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário
- - Maria Francisca Borges Pinto
Local de execução
Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
16 125,20 €
Preço base do procedimento
16 125,20 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
17 de junho de 2026
Data de adjudicação
2 de junho de 2026
Data de celebração
16 de junho de 2026
Prazo de execução
390 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10943984

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