CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROC. No 12/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos na Rua António Vicente Ferreira 3B; Rua António Vicente Ferreira 5B; Rua Sousa Tavares 4A; e Rua Vasco da Gama Fernandes 10 (POMBAL)

Valor contratual: 76 372,46 €
Celebrado em: 3 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15153721

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC. No 12/DPCH/2026 - “Rep. de fogos devol. sitos na Rua António Vicente Ferreira 3B; Rua António Vicente Ferreira 5B; Rua Sousa Tavares 4A; e Rua Vasco da Gama Fernandes 10 (POMBAL)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 519031377 - TKK BUILD
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 76 372,46 €
Preço base do procedimento: 81 464,00 €
Preço total efetivo: 99 382,46 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 3 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10683515

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