CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão – 2.a Fase

Valor contratual: 331 970,68 €
Celebrado em: 12 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15153372

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501072080 - Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, CRL
Adjudicatário: 501299980 - TORRES, MARTINS E FRANCA, SA
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 331 970,68 €
Preço base do procedimento: 350 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 2 de junho de 2026
Data de celebração: 12 de junho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12389/2026
Identificador do procedimento: 10844621

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