CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Restauração para ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 103 035,00 €
Celebrado em: 15 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15153172

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000330 - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Adjudicatário: 501323325 - Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 103 035,00 €
Preço base do procedimento: 103 180,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 9 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de junho de 2026
Prazo de execução: 296 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55322000-3 - Serviços de confecção de refeições
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10925200

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