Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1o Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Entidade adjudicante

501205551 - Município de Chaves

Adjudicatário

518792196 - Frutas e Horticolas Faria Lda

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

Região NUTS

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

Preço contratual

18 666,00 €

Preço base do procedimento

19 412,64 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de junho de 2026

Data de adjudicação

17 de abril de 2026

Data de celebração

1 de junho de 2026

Prazo de execução

273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

03222100-4 - Fruta e frutos de casca rija tropicais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11120008