CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de prestação de serviços jurídicos.

Valor contratual: 22 900,00 €
Celebrado em: 11 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15151760

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento visa a contratação de prestação de serviços jurídicos para a Associação para o Desenvolvimento de Figueira, para o período de 3 anos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503154911 - Associação Para O Desenvolvimento De Figueira
Adjudicatário: - - Filomena Maria Martins Pereira Rodrigues
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 900,00 €
Preço base do procedimento: 22 900,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 11 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11005501

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